Os prefeitos do Litoral Norte, em reunião realizada hoje à tarde, 6, em Ubatuba, decidiram criar uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços prestados pela Sabesp. Márcio Tenório (Ilhabela), Aguilar Junior (Caraguatatuba), Felipe Augusto (São Sebastião) e Délcio Sato (Ubatuba) tomaram a decisão juntos, na reunião com técnicos das secretarias municipais das áreas de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Obras Públicas, Jurídico e Planejamento Urbano.
Os quatro municípios estão sem contratos de saneamento. A reunião foi a segunda pauta do dia, (já que os prefeitos haviam discutido anteriormente sobre turismo, que culminou com a criação de um consórcio regional), e teve o objetivo de buscar uma solução pontual, além de estabelecer diretrizes para o futuro. A decisão será levada ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), presidido pelo prefeito de Ubatuba, Délcio Sato.
“Levaremos todas as questões pré-analisadas para a discussão do comitê, já pensando na Agência Regional, discutida entre os prefeitos, chegando a um consenso”, afirmou o prefeito Délcio Sato.
Os prefeitos estão insatisfeitos com o plano de investimentos apresentado às prefeituras pela Sabesp, que prevê obras de longo prazo. O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, deu prazo de 60 dias para a Sabesp apresentar documentos e projetos para a cidade. A empresa recebeu a notificação durante recente reunião realizada na cidade. Ilhabela investirá anualmente R$ 30 milhões em saneamento e pretende aplicar 10% dos royalties a partir de 2018.
“Vamos analisar juridicamente a criação da Agência Reguladora. Com a crise hídrica, a Sabesp cortou boa parte do investimento em saneamento para o Litoral Norte, reservando recurso para a região de São Paulo. Já notifiquei a Sabesp e o plano apresentado não condiz com nossa realidade”, disse Márcio Tenório.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destacou a importância da união das cidades. “Apesar da boa vontade da Superintendência Regional e dos gerentes das cidades, a Sabesp apresentou um cronograma de obras aquém dos anseios de nossa comunidade”.
Aguilar Junior cobra prioridade de investimentos em esgoto nos bairros do Golfinho, Jardim Gaivotas, Pontal Santamarina, Jardim Terralão, parte da Martim de Sá e Cocanha.
“Além disso, queremos também investir nas áreas que estamos legalizando com a regularização fundiária”. O prefeito de Ubatuba e presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), Délcio Sato, levará o assunto para reunião do colegiado do órgão.
Os prefeitos de Ilhabela e Caraguatatuba, Márcio Tenório e Aguilar Junior também levarão o problema da Sabesp ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. São conselheiros eleitos pelo Litoral Norte.
