A Prefeitura de Ilhabela iniciou na manhã desta quarta-feira (01/08) a demolição de uma residência de veraneio que ocupava de forma irregular a areia da Praia do Portinho, no sul do arquipélago. O processo de desapossamento foi iniciado em 2010 com o objetivo de executar obras de reurbanização da área pública.
Assim que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) indeferiu o pedido de ocupação da área, o ocupante foi notificado para deixar o local no prazo de 90 dias, o que não foi feito. A construção de cerca de 366 metros quadrados ocupava irregularmente a areia da praia e o fundo do imóvel não deixava o recuo necessário para passeio público, fazendo com que os pedestres andassem pela rodovia. O imóvel também estava localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), pois estava em cima de um córrego.
Além do píer público que será concluído no final de setembro, a Praia do Portinho também contará com obras de reurbanização com caminhos calçados e iluminados, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais.
A demolição foi acompanha pela Polícia Militar, fiscais da Prefeitura, pelo secretário de Obras, engenheiro Flávio Miranda, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Luís Henrique Homem Alves. Ao longo dos anos, muitas praias de Ilhabela sofreram intervenções irregulares sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e licenciamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Todas as denúncias de construções irregulares podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo telefone: 3896-9218, durante a semana, e pelo 3896-9200 aos finais de semana.
