IPTU Premiado 2010: Cupons podem ser retirados a partir de janeiro

Daqui a menos de dois meses, os contribuintes de São Sebastião poderão se dirigir ao Cadastro Fiscal da prefeitura para dar início à sua participação no concurso “IPTU Premiado 2010”, elaborado pela administração junto à Câmara Municipal e que visa o incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo na cidade e a diminuição da inadimplência.

A data de sorteio do concurso, anteriormente marcada para 18 de dezembro de 2010, foi transferida para o dia 22 de janeiro de 2011, com local e horário a serem definidos. Desta forma, o contribuinte terá mais tempo para se programar e concorrer a um carro 0 km, entre outros prêmios.

Cupons
A retirada dos cupons, entretanto, poderá ser realizada entre os dias 3 e 18 de janeiro de 2011, na divisão de Cadastro Fiscal, pelo próprio contribuinte ou por qualquer pessoa portadora dos comprovantes originais de quitação.

Os cupons devem ser preenchidos de forma legível, sem rasuras, contendo o número da inscrição cadastral do imóvel, o nome, o CPF e o número de telefone do participante. E, na sequencia, depositados em urna própria, cuja localização será informada no momento da retirada dos cupons.

Segundo o decreto nº 4902/2010, as participações se encerram no dia 18 de janeiro de 2011, às 18h, quando a urna será lacrada. No dia 22 de janeiro, data do sorteio, em caso de invalidação do cupom, um novo sorteio será realizado em data e local posteriormente divulgados.

Depois da validação do resultado, confirmado pela comissão organizadora do concurso, o sorteado deverá comparecer à prefeitura em até 30 dias para a retirada do prêmio, sob pena da perda do direito ao mesmo. Caberá a ele arcar com as despesas decorrentes da transferência da titularidade do prêmio e dos tributos que porventura incidam sobre ele; e providenciar a retirada do prêmio, assumindo suas despesas.

Quem pode participar
O concurso prevê a participação daqueles que possuem imóveis inscritos no cadastro imobiliário do município, com os pagamentos devidamente efetuados até o dia 31 de dezembro de 2010, em relação a cada um dos imóveis em seu nome.

Com os tributos em dia, os participantes terão direito a um cupom por carnê (ou por imóvel). Aqueles que quitarem suas parcelas na data do carnê terão direito a dois cupons.

Não terão direito a participar do concurso os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com isenção, imunidade ou remissão do IPTU e Taxa de Lixo 2010.

Serviço: A divisão de Cadastro Fiscal fica no Paço Municipal, localizado à Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 214, no Centro. Horário de atendimento das 9h às 17h.