Conferência Livre de Cultura define propostas para Bertioga

A criação do Sistema Municipal de Cultura está entre as principais propostas do grupo de trabalho, que se reuniu, durante o evento, para discutir prioridades na área, para o município


Segmentos ligados à área cultural deram mais um passo para o desenvolvimento da Cultura no Município, discutindo e apresentando propostas, durante a 1ª Conferência Livre de Cultura, realizada pela Prefeitura nos dias 27 e 28 do mês passado, na Casa da Cultura de Bertioga.

O evento foi aberto na sexta-feira (27) pelo secretário de Educação e Desenvolvimento Cultural, professor Amer José Feres, que na oportunidade representava o prefeito Mauro Orlandini. Mas foi no sábado (28), que um grupo formado por 20 pessoas, com a participação, inclusive, da chefe de Seção de Cultura, Laís Jacopucci, se reuniu para definir as necessidades do Município na área cultural.

Conforme Laís, a primeira proposta apresentada foi a implantação do Sistema Municipal de Cultura, que cria o Plano Decenal de Cultura; o Conselho Municipal de Política Cultural; o Fundo Municipal de Cultura; a Secretaria de Cultura; a dotação orçamentária de, no mínimo, 1% do Orçamento do município para a Secretaria de Cultura.

O grupo também propôs a elaboração de um projeto de lei que vise a destinação de percentual de 10% dos royalties de petróleo e gás, e de igual percentual dos royalties da Usina de Itatinga para fomento da cultura, direcionado para o Fundo Municipal, além da criação de lei de fomento à cultura; e a criação de projeto de lei de editais para fomento da várias áreas de arte e cultura, a exemplo do que acontece em âmbito estadual e federal.

A instalação de, pelo menos, três complexos culturais em diferentes locais do Município, também faz parte do rol de propostas apresentado pelo grupo. Segundo Laís, tais complexos devem privilegiar áreas de maior vulnerabilidade social, com instalações para biblioteca, teatro, cinema, exposições de arte e artesanato, oficinas permanentes de capacitação em diversas áreas e sala de multimídia.

Outra sugestão é que seja estimulado, por meio de parcerias, a utilização dos espaços das escolas públicas e associações de bairros, para a realização de atividades culturais variadas. Pensando na valorização da cultura local, o grupo propôs contratar, preferencialmente os artistas locais, quando da realização de eventos organizados pela Prefeitura.

Depois de quase seis horas de discussão, na tarde de sábado, o grupo de trabalho ainda propôs disponibilizar e regulamentar o uso dos vários espaços públicos do Município para a realização de atividades culturais; promover cursos de capacitação em elaboração de projetos para funcionários da cultura e para pessoas da comunidade que tenham atuação na área.

Com referência à divulgação, a proposta é que veículos de comunicação existentes no Município possam garantir a promoção da cultura local, regional e nacional, proporcionando oportunidades para os produtores independentes, para os artistas das diversas áreas das artes, para debates sobre assuntos culturais, além de divulgar os eventos culturais locais, regionais e nacionais. Além disso, o grupo propõe também elaborar plano de capacitação profissional nas várias áreas das artes culturais e capacitação de profissionais para estimular o turismo ecológico.

Conferência


A Conferência Livre de Cultura visa propor diretrizes para o desenvolvimento da cultura no Município. Trata-se de uma ação proposta pelo Ministério da Cultura, que visa colocar em discussão temas diversos e convergentes como liberdade de expressão, inclusão cultural e digital, diversidade e identidade culturais, sustentabilidade das cadeias produtivas e economia criativa, convergência tecnológica e legislação, regionalização da produção e outros temas correlatos.