terça-feira, fevereiro 26, 2008
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Prefeitura propõe parceria com Sabesp para implantar saneamento básico nas ZEIS
Foto: Divulgação/PMC
Continuidade das obras referentes às Estações de Tratamento de Esgoto na Costa Sul, além da Estação de Tratamento de Água, também foi questionada pelo secretário de Obras e Planejamento em reunião com representantes da estatal
Durante encontro realizado em Caraguatatuba, no último sábado (23/2), o secretário de Obras e Planejamento da Prefeitura de São Sebastião, Thales Carlini, que representou o prefeito Dr. Juan Garcia, propôs aos representantes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) parceria com a administração visando à implantação de saneamento básico nos Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS).
Segundo Carlini, a administração poderia implantar a rede de esgoto e a estatal construir as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), semelhante ao que aconteceu na Vila Sahy, um núcleo congelado que foi transformado em ZEIS, onde a melhoria foi executada por meio de convênio entre Prefeitura e a Sociedade Amigos da Barra do Sahy, localizada na Costa Sul do município.
A reunião contou com a presença do presidente da estatal, Gesner Oliveira, da secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Pena, do diretor de sistemas regionais da empresa, Umberto Semeghini, do superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Felipe Costa, do deputado estadual Mozart Russomano, prefeitos de Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela, entre outros profissionais que atuam na região.
Na ocasião, o secretário também falou sobre o congelamento das áreas irregulares existentes em São Sebastião que foi aplicado pela Prefeitura para conter o crescimento desordenado no município. Tais locais poderão receber serviços de infraestrutura, como energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, saneamento básico, dentre outros, após serem decretados como ZEIS.
A secretária de Minas e Energia considerou a proposta útil, mas declarou que a Sabesp terá de incluir as áreas decretadas como ZEIS em seu plano diretor, o que já foi solicitado ao superintendente do Litoral Norte, para realização de análise e estudos referentes aos serviços de saneamento básico.
Carlini questionou, ainda, a continuidade das construções das ETE’s localizadas nos bairros Paúba, Maresias, Barra do Una e Engenho e Baleia e Sahy, na Costa Sul da cidade. De acordo com a Sabesp, a obra em Paúba será reiniciada até outubro de 2008. A ETE da Baleia e Sahy será licitada até junho de 2008, com previsão para os serviços serem iniciados em dezembro de 2008. Já a ETE de Maresias deve começar a ser construída em agosto de 2009.
Água
O secretário Thales Carlini aproveitou a ocasião para indagar como está a situação da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro de Barra do Una, também na região sul do município, que é abastecida pelo rio Ribeirão Cristina. Ele explica que a ETA deve ter prioridade para entrar em funcionamento porque vários bairros serão beneficiados com água potável.
Segundo a Sabesp, o local onde está edificada a ETA é uma Área de Preservação Permanente (APP) e se encontra em litígio junto a Justiça Federal. A estatal informou que o laudo da perícia ambiental realizada na área foi favorável a Sabesp porque se constatou que não houve danos ambientais no local. Uma nova perícia foi solicitada pela Justiça para que sejam analisados os fatos inerentes a edificação da ETA.
Para Carlini, a reunião foi positiva. “A Sabesp está procurando descentralizar seu poder e se aproximar das cidades do Litoral Norte de São Paulo. A descentralização pode beneficiar as ações, que devem acontecer mais rapidamente porque a estatal está vendo os problemas de perto e assim tomar atitudes em relação ao saneamento básico da região, que é precário”, avalia o secretário.
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