Foto - Barcos Pesqueiros no bairro São Francisco - Silvia Amparo-CMSSVereador questiona investimento no setor pesqueiro de São Sebastião
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade de votos, o requerimento do vereador Modesto Koji Ono (PPS), o Kotian, que solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, informações sobre os investimentos previsto na área pesqueira da cidade, ainda esse ano.
Kotian salienta que o orçamento de 2007, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca está estimado em R$ 157 milhões, e requer informações sobre quanto desse valor deve ser investido para estruturar o setor pesqueiro no município, com o objetivo de dar condições de crescimento e geração de renda para os profissionais da área.
O vereador afirma que São Sebastião possui um dos mais profundos canais marítimos naturais, com registro de mais de 500 pescadores, de acordo com o último recadastramento da SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca). Além disso, o município possui 300 embarcações pesqueiras ativas.
“São mais de 2 mil pessoas sobrevivendo direta e indiretamente da atividade pesqueira no município”, explica.
Em novembro de 2007, a Prefeitura de São Sebastião informou que há um projeto para a construção do entreposto de pesca no bairro de São Francisco, mas a execução depende de autorização dos órgãos estaduais competentes.
O parlamentar disse que o Litoral Norte é um dos maiores produtores de camarão do Estado de São Paulo e o pescador não consegue desenvolver seu trabalho por falta de incentivo no setor pesqueiro. “Precisamos sair desse ostracismo”, sugere.
Para o vereador Dalton José da Silva (PR) há muito tempo o setor pesqueiro anda esquecido, além da falta de investimentos, na opinião dele, também falta uma política de valorização e incentivo, já que a pesca faz parte artesanal faz parte da cultura do município. “É a nossa história, nossa vida, nossa luta, quantas famílias que criaram seus filhos sobrevivendo apenas da pesca, mas infelizmente hoje, estamos muito distantes dessa realidade”, acredita.
Zoneamento Ecológico
Kotian também requer informações do chefe de Divisão de Pesca, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Álvaro Augusto Santos Moura, sobre quais medidas de educação ambiental foram promovidas junto aos pescadores artesanais, com o objetivo de orientar sobre as restrições impostas pelo zoneamento ecológico.
“O zoneamento ecológico proíbe a pesca em algumas áreas e também a captura de espécies. Eu quero saber se, após fiscalizar, o departamento de pesca da Prefeitura promove algum curso para informar os pescadores sobre as restrições, com o objetivo de impedir que as irregularidades voltem a ocorrer”, conclui.
