O Ministério das Cidades liberou nesta semana uma verba de R$ 72 mil para o município de São Sebastião aplicar na elaboração de plano habitacional. O recurso será repassado à Prefeitura por intermédio da Caixa Econômica Federal, que assinará convênio com a administração municipal até o mês de março.
Segundo a chefe de Divisão de Habitação, da Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), Cláudia Lima Pereira, o objetivo específico é viabilizar recursos financeiros para realização de ações e atividades necessárias à formulação ou implementação de investimentos habitacionais que garantam dignidade às pessoas, em especial, às famílias de baixa renda. Ou seja, a Prefeitura só poderá receber verba da União se possuir o Plano Habitacional de Interesse Social no município, que será desenvolvido por uma equipe técnica junto com a comunidade, assim como ocorreu com o Plano Diretor, só que voltado para a população mais carente. O dinheiro será usado para realizar levantamento de dados necessários para a elaboração do plano.
O governo federal definiu a parceria a partir de projetos encaminhados pela Seop ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma versão compacta do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
No Litoral Norte de São Paulo, as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba foram as únicas contempladas pela União. Este ano, o FNHIS deve investir em todo o país cerca de R$ 18,1 milhões para a elaboração de planos de habitação.
quarta-feira, janeiro 16, 2008
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História do Santo São Sebastião - SP
Ele teria chegado a Roma através de caravanas de migração lenta pelas costas do mar mediterrâneo, que na época era muito abundante de causa...
