foto:Assessoria de Imprensa
Moradores afirmam que pagam taxa desde 2004 e não utilizavam os serviços porque não existia
O vereador Dalton José da Silva (PR) enviou um ofício ao Gerente da Sabesp, em São Sebastião, indagando sobre uma obra que foi feita recentemente na rua Manoel Tarcílio do Nascimento, no bairro São Francisco.
No ofício, Dalton pergunta se a obra executada foi para captação e coleta de esgoto.
Ele afirma que moradores da referida rua estiveram em seu gabinete, e comprovaram através de contas de água que desde o ano de 2004, os serviços são cobrados, mas a tubulação para coleta e tratamento de esgoto não existia.
Em outubro do ano passado, o vereador enviou um ofício ao Promotor de Justiça, Luiz Fernando M. Guedes sobre a legalidade da cobrança da taxa de esgoto em São Sebastião.
Requerimento - Em maio do ano passado um requerimento aprovado por unanimidade de votos na sessão ordinária, solicitava informações da Sabesp sobre a cobrança de taxa de esgoto nos bairros do município.
Na época, o parlamentar afirmou que a estatal possui sistema de coleta em alguns bairros e a cobrança é feita com base no consumo de 20 litros de esgoto.
Ele explica que essa quantidade é a referência utilizada pela empresa e equivale a 20 litros de água.
Dalton alegou que parte da água é utilizada para o consumo humano e outras finalidades que não geram esgoto.
Embasado desses argumentos, Dalton questiona se existe medição do volume de esgoto coletado em cada residência.
Reclamação dos moradores - A moradora Joana Rosa de 46 anos, disse que sempre lutou por benfeitorias na via pública, mas está indignada em ter pagado o que nunca usou. “Sempre reclamei que quando chovia os ralos de dentro de casa transbordavam, acredito que o esgoto coletado das residências era jogado direto no mar porque somente no dia 15 de dezembro é que a rede coletora foi implantada, conversei com os funcionários que estavam fazendo o serviço e eles confirmaram”, explica.
Ela afirma que paga mensalmente o valor de R$ 50,00 sendo metade equivalente ao esgoto.
“Pretendemos nos unir e entrar com uma ação contra a Sabesp, já que todos os moradores têm as contas de água que comprovam a cobrança”, reclama.
A vendedora Leomar Gomes da Rocha informa que mora no local desde 2004 e paga a taxa, “já pagamos vários impostos e o problema é pagar sem ter o benefício, também pretendo me unir com os demais moradores e entrar com uma ação para ser ressarcida dos gastos”, explica.
Ela mostrou contas que comprovam a cobrança, em maio de 2004, o valor da taxa de esgoto foi de R$ 9,62 – março de 2005 foi 14,56 e janeiro de 2008 o valor foi de R$ 15,89.
“Fizemos ofício pedindo explicação à empresa sobre o local onde o esgoto era jogado e eles informaram que era depositado diretamente na praia”, afirma.
