Empreendimento - na avenida Manoel Hipólito do Rêgo, perto do Portal da Olaria. Foto - Karen HiraokaO vereador Dalton José da Silva (PR) enviou um requerimento ao Secretário Executivo do Grupo de Análise e aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), Silvio Figueiredo.
Ele solicita cópia da certidão de inteiro teor do processo de expedição do certificado GRAPROHAB.
O autor do requerimento explica que recentemente foi protocolado na Câmara, cópia do projeto aprovado referente ao empreendimento “Residencial Portal do Atlântico”.
Dalton também informa que no local onde vai ser feito o investimento, a área compreende quase 134 mil metros quadrados com vegetação nativa.
“A movimentação de caminhões no local para a retirada de troncos de árvores chamou a atenção de populares que rapidamente querem informações sobre a legalidade da obra”, esclarece o parlamentar.
Dalton afirma que buscou informações na Secretaria Municipal de Obras e soube que o projeto está legalizado.
“No projeto protocolado aqui consta um olho d'agua, mas tive informação de pessoas que viram os documentos e que também conhecem o local de que são dois olhos d’agua, a meu ver esse projeto é ilegal porque fere a legislação ambiental”, critica Dalton.
Dalton também sugeriu que a Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara faça uma vistoria no local.
“Conversei com o promotor, Dr. Fábio e ele também está solicitando cópia da certidão de inteiro teor do processo”, informa o parlamentar.
Na opinião dele, tudo tem que se apurado com o maior rigor, “porque existe algo de errado nessa aprovação, se eu não estiver com a razão, pedirei desculpas adiante”.
O vereador José Cardim de Souza (PP) também se manifestou e disse que deve ser respeitado o recuo dos dois cursos d’agua, “ se realmente há os cursos deve ter um recuo de 30 ou 50 metros, nessa faixa nada se pode construir”, explica Cardim.
“Temos que saber o objetivo do empreendimento, se for loteamento é algo maior e os proprietários têm que deixar um percentual de área verde ou institucional para ser doado ao município”.
O vereador Luiz Santana Barroso “Coringa” (DEM) que é funcionário da prefeitura e fiscaliza obras, sugeriu que a Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara faça uma visita técnica no local, acompanhados de técnicos do DPRN e Polícia Florestal.
“Vamos averiguar cursos d’agua e demais exigências que constam na lei”, ressalta.
O presidente da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal, Wagner Teixeira de Oliveira (PV) disse está elaborando um ofício convocando os demais membros para uma visita “in loco”.
No documento Teixeira também solicita ao presidente da Câmara, Marcos Leopoldino (PTB) autorização para que o procurador ambiental do Poder Legislativo, Eduardo Hipólito do Rêgo também participe do encontro.
“Temos que ir acompanhados de técnicos para que possamos entender o que está errado e se for o caso punir os responsáveis”, finaliza.
