Em dois dias de trabalho os fiscais da Prefeitura de São Sebastião notificaram mais de 20 comerciantes da Rua da Praia e do Centro Histórico para que adequem seus estabelecimentos de acordo com o Programa de Revitalização das Áreas Históricas do Centro e do bairro São Francisco.Eles terão cinco dias úteis, a partir da notificação, para procurar a Comissão Especial do Programa e apresentar o projeto de adequação ao decreto 3.746/07. Conforme a Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), dos 43 imóveis identificados, apenas a Pizzaria Pachecão recebeu o Atestado de Conformidade ao Programa (ACP).
Os fiscais orientam os proprietários, entregam um folders que explica mais sobre o programa e os benefícios que eles podem ter, como isenção de impostos, caso estão em de acordo com a legislação.
Para o comerciante Cláudio Tatoo, a ação é importante para a valorização da Rua da Praia e melhor atendimento aos clientes, sejam eles moradores, turistas ou veranistas. “Estou com um projeto na arquiteta para adequar o pouco que falta para melhorar o meu espaço.”
De acordo com a diretora de Planejamento da Seop e membro da Comissão Especial de Revitalização do Centro Histórico, Kátia Gomes Severi, cabe ao comerciante recuperar as fachadas dos imóveis, segundo estudo do Departamento de Patrimônio Histórico a partir de fotos antigas, tentando recuperar o máximo de características originais.
“Eles podem procurar a comissão para receber as informações pertinentes à recuperação do imóvel”, diz Kátia. Além da pintura, a revitalização tem regras para uso de banners, logomarca, e mesmo cadeiras a serem colocadas na Rua da Praia.
