Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião participaram nesta segunda-feira (15) de uma Oficina do Programa Estadual de Aquisição de Sementes Florestais Nativas da Agricultura Familiar no PESM (Parque Estadual da Serra do Mar) – Núcleo Caraguatatuba.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a exemplo do que já ocorre em outras regiões, estuda a possibilidade de estruturar este projeto na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, tendo como base programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) criados pelo Governo Federal, além do PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) lançado recentemente pelo Estado e para tanto, tem promovido tais oficinas.
De acordo com o consultor contratado pelo PDRS (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável) e coordenador da Oficina Regional do Litoral Norte, Roberto Bretzel, o programa tem como objetivo possibilitar mais uma alternativa de diversificação da produção e complementação de renda aos agricultores. “A ideia começou a ser apresentada em diferentes regiões do Estado onde há potencial de produção e coleta de sementes florestais pela agricultura familiar”, relatou Bretzel.
Ainda segundo ele, as sementes que forem adquiridas pela secretaria e por outros órgãos da Administração Estadual poderão ser beneficiadas e utilizadas em programas próprios de produção de mudas ou poderão ter a destinação definida pelos mesmos (doação, troca etc) observando os procedimentos e normas pertinentes.
O consultor também conduzirá reuniões em regiões específicas no Estado, onde existem fontes abundantes de sementes, agricultores familiares e experiências na produção de sementes por agentes locais.
Participação
A primeira oficina do Litoral Norte conta com a participação de quatro indígenas representantes da aldeia do Ribeirão Silveira, do bairro de Boracéia, na Costa Sul do município, que têm o apoio da prefeitura; alguns pequenos produtores de mudas nativas da região; um representante do Projeto Juçara de Ilhabela, Cati (Casa da Agricultura) de São Sebastião, dois técnicos da secretaria de Meio Ambiente e representantes de Ilhabela e Ubatuba.
Para a bióloga Cintia Castro de Freitas, chefe de divisão de Agricultura e abastecimento da Secretaria de Meio Ambiente. “A Oficina do Programa Estadual de Aquisição de Sementes Florestais Nativas da Agricultura Familiar visa propor alternativas para o aumento da renda e as oportunidades de trabalho para pequenos produtores e outras populações rurais e, ao mesmo tempo, viabilizar e apoiar o manejo sustentável dos recursos naturais e a inclusão social, possibilitando mais uma alternativa de diversificação da produção e complementação de renda aos agricultores”.
Nesta oficina, Roberto Bretzel apresentou o funcionamento e as diversas modalidades dos programas de aquisição de alimentos existentes, destacando alguns itens que poderão servir de base para a elaboração da proposta de compra direta das sementes florestais. Segundo ele, há uma demanda por sementes de espécies nativas para fins de restauração florestal que pode ser ampliada e atendida pela agricultura familiar, tendo o Estado como indutor dessa política pública de restauração”, comentou.
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