Obras irregulares são demolidas em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), executou nos últimos dias 13 e 14 de fevereiro de 2008 a demolição de vários imóveis ao longo do município. A ação contou com o apoio dos servidores da Secretaria das Subprefeituras (Sesub) e Polícia Militar.

A primeira demolição ocorreu no bairro de Cambury, na Costa Sul, porque a casa de alvenaria de aproximadamente 60 metros quadrados, localizada na rua Otávio Pontes, foi construída em uma área de caxetal, ou seja, dentro de Área de Preservação Permanente (APP). A equipe, porém, efetuou a derrubada parcial do imóvel, já que parte dele estava habitado.

A outra operação aconteceu em Boiçucanga, também na Costa Sul do município, por determinação da Justiça. No local, que fica na Estrada Beira Rio, oito barracos de madeirite foram demolidos. Antes da execução do serviço, os funcionários da Sesub retiraram os móveis e pertences de pelo menos seis famílias que ainda ocupavam as moradias. A ação do Ministério Público foi movida há aproximadamente 10 anos. Nesse período, investigações foram realizadas e a decisão do Juiz foi pela demolição dos barracos. Apenas dois deles estavam desabitados.

Já no bairro Enseada, na Costa Norte, a Prefeitura executou a demolição de um muro construído em cima de mangue, também uma APP. O responsável pela construção ainda havia lançado aterro no local e foi notificado a recuperar a área. O muro, que foi edificado na rua João Bernardino de Farias, tinha pelo menos 2.300 mil metros quadrados lineares por 3,20 metros de altura.

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