Fotos - fachada do prédio da Câmara e plenário - Divulgação/CMSS
As atividades legislativas do ano passado foram marcadas pela quantidade de proposituras apresentadas.
Foram apresentadas 2174 indicações durante o ano de 2007, o maior número foi de autoria do vereador Modesto Koji Ono “Kotian” (PTB), um total de 450.
No geral, os pedidos são variados desde pavimentação de ruas, limpeza em valas, troca de luminárias, implantação de energia elétrica e rede de esgoto, e demais serviços de infra-estrutura nos bairros do município.
Já os requerimentos aprovados foram 393, Solange Rodrigues de Araújo (PPS) foi a parlamentar que apresentou o maior número deles, 114 requerimentos.
As reivindicações vão desde informações ao prefeito sobre alguns procedimentos adotados na administração, obras a serem feitas, dúvidas sobre o sistema de saúde, transporte e outros pedidos que os munícipes solicitam ao seu representante.
Alguns requerimentos também foram enviados ao Dersa, DER, Empresa de Telefonia, Ministério dos Transportes e outros.
Trinta e nove moções foram aprovadas, sendo que a vereadora Solange Rodrigues de Araújo (PPS) foi a que mais apresentou: 10 moções de aplausos e reconhecimento.
Quatro projetos de resolução foram aprovados e quatorze projetos de decretos legislativo.
Projetos do Poder Executivo - Já os projetos do Poder Executivo foram 57 incluindo os projetos de lei complementar que resultaram em 12.
Projetos apresentados pelo Poder Legislativo
Os vereadores apresentaram 33 projetos de lei:
16/2007 – Declara de utilidade pública à entidade “Primeiras Letras” (Marcos Leopoldino).
18/2007 – Declara de utilidade pública a entidade “Associação Companhia das Patas (Coringa)
20/07 – Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Baiana (Solange de Araújo).
21/07 – Declara de utilidade pública a entidade que menciona (Guto)
22/07 – Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecologicamente correta em repartições públicas, pontos de ônibus, táxis e semáforos. (Vereador Guto)
23/07 – Dispõe sobre denominação parcial da rua Benedita Eduardo de Moraes Freitas. ( Marcos Tenório)
26/07 – Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Água. ( Guto)
27/07 – Dispõe sobre a instituição do dia do cliente no município. ( Guto)
32/07 – Dispõe sobre utilização de papel reciclado na administração pública municipal. (Félix Geléia)
33/07 – Declara de utilidade pública o projeto “Ativo” ( Marcos Leopoldino).
37/07 – Dispõe sobre projeto “Plante uma árvore por uma criança” (Solange Araújo)
39/07 – Proíbe a utilização de animais em gerais em espetáculos e show no município. ( Coringa).
40/07 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
( Cardim ).
43/07 – Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Prevenção ao Consumo do Àlcool e Drogas ilícitas. (Coringa).
44/07 – Declara de utilidade pública a entidade “Associação Comunitária da Costa Sul”. (Vereador Guto)
47/07 – Declara de utilidade pública a associação La Casa Hispano Americana (Marcos Leopoldino)
48/07 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, rua professor Francisco Lido Bueno para Hilda de Freitas santos, em Toque Toque Grande. (Félix Geléia).
50/07 – Institui no calendário oficial do município o dia da reciclagem do lixo. (Marcos Fuly).
51/07 – Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas. (Marcos Tenório)
52/07 – Declara de utilidade pública a entidade “S.O.S Samaritanos” (Vereador Coringa).
53/07 – Autoriza o parcelamento de multas de trânsito emitidas pela Divisão de Tráfego e dá outras providências (Marcos Fuly)
54/07 – Dispõe sobre a divulgação d Orientações sobre os benefícios do DPVAT para a população do município. (Marcos Fuly)
55/07 – Dispõe sobre remissão de débitos tributários ( Guto)
56/07 – Dispõe sobre alteração e denominação de via pública, altera o nome da Rua Caieiras para José Eduardo Kazniakowiski.
( Robson Ceará).
57/07 – Determina o fornecimento gratuito de protetores solares aos funcionários que desempenham suas funções expostos ao sol. (Marcos Tenório)
60/07 – Dispõe sobre denominação de via pública. (Wagner Teixeira )
61/07 – Declara de utilidade pública a associação Casa da Cultura Pérola Negra ( Coringa)
64/07 – Dispõe sobre denominação de prédio público ( Solange de Araújo)
68/07 – Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município (Wagner Teixeira )
72/07 – Altera a lei que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante ( todos os vereadores)
73/07 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias adaptarem seus caixas eletrônicos para atender pessoas portadoras de deficiências (Marcos Leopoldino)
74/07 – Dispõe sobre o feriado municipal no dia 20 de novembro, o dia da Consciência Negra. (José Cardim)
75/07 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública “ rua Francisca Maria César (Solange Araújo)
Sessão on-line – O plenário da Câmara esteve sempre cheio durante as sessões, alunos de algumas escolas também participaram das reuniões que são transmitidas on-line, através do endereço: camarasaosebastião.com. br
Recesso - A Câmara está em recesso até o dia 01 de fevereiro, as sessões legislativas serão retomadas no dia 06.
O horário de funcionamento do expediente durante o recesso é das 8h às 14 h, com exceção do CAM (Centro de Apoio ao Munícipe) que funciona das 9h às 17hs.
As sessões acontecem todas as terças-feiras a partir das 18 horas.
