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domingo, abril 11, 2010

Vereador “PH” vai requerer, novamente, prestação de contas ao Instituto Sollus

Segundo requerimento solicitando reunião para prestação de contas será apresentado na terça-feira, 13. Em Porto Alegre Sollus faturou R$ 57,6 milhões, mesmo sendo investigada pela PF. Contrato foi rompido justamente por falta de prestação de contas






São Sebastião – Mais uma vez o Instituto Sollus deverá ser alvo de discussões na sessão da próxima terça-feira, 13. A entidade, contratada pela prefeitura para gerenciamento do Hospital das Clínicas, pronto-socorro e unidade de pronto atendimento de Boiçucanga, não vem realizando a prestação de contas de suas atividades desde sua contratação.

O vereador Paulo Henrique Ribeiro Santana (PDT), o “PH”, apresentará um requerimento solicitando, novamente, a prestação de contas. Ele vai requerer ao prefeito Ernane Primazzi (PSC) o agendamento de uma reunião para que representantes da entidade possam estar repassando informações técnicas sobre o contrato.

“PH” conta que nos últimos meses vem recebendo diversas queixas de usuários do sistema de saúde no município. No seu entendimento, os serviços prestados não vêm sendo condizentes com o contrato milionário que a entidade celebrou com o município.

Nos últimos três meses, tanto o Instituto Sollus quanto o Instituto Acqua vem sendo alvo de queixa dos moradores. O Acqua foi contratado para gerenciar as ESFs (Estratégias de Saúde da Família). Em requerimento anterior, “PH” havia solicitado a prestação de contas das duas entidades, mas sua propositura foi rejeitada pela bancada da situação, sob a alegação de que o Acqua havia agendado uma reunião para “prestação de contas”.

Com a rejeição, os vereadores acabaram barrando, por tabela, o pedido de informações do Acqua, já que esse mesmo pedido constava no requerimento barrado pelos vereadores que apoiam a administração. Agora “PH” vai apresentar um requerimento específico do Sollus, que provavelmente será rejeitado novamente, já que a tática da bancada é reprovar todos os requerimentos de “PH” que solicitam informações ao Executivo.

“Falta de transparência”

Falta de prestação de contas de empresas contratadas e as rejeições aos requerimentos que pedem informações sobre gastos seriam sinais de falta de transparência da prefeitura, segundo “PH”, conforme discurso feito na última sessão da Câmara, quando teve, pela terceira semana consecutiva, mais uma propositura rejeitada.

O parlamentar afirmou que vai oficializar o pedido, já que as promessas de que o Sollus apresentaria as contas espontaneamente não foram cumpridas, mesmo com um suposto “ultimato” dado pelo prefeito Ernane Primazzi (PSC) no início do ano. Tal “ultimato” chegou a ser declarado pelo prefeito em entrevista à imprensa. Além disso, o vereador quer saber detalhes de um aditivo de 25% ao contrato firmado “e que até hoje não foi esclarecido”. Há ainda o agravante de que as contas não foram aprovadas pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde).

Polícia Federal

A novela que se passa em São Sebastião tem capítulos parecidos em outros municípios. Em Porto Alegre, o prefeito José Fogaça (PMDB) viu seu nome envolvido em investigações da Polícia Federal em inquérito aberto para investigar contrato do Instituto Sollus com a prefeitura gaúcha, após representação do Conselho Municipal de Saúde ao MPF (Ministério Público Federal), acerca de possíveis irregularidades contratuais.

De acordo com o MPF, Porto Alegre teve prejuízos de R$ 9 milhões com a contratação do Sollus. No inquérito aberto pela Polícia Federal, havia suspeita de desvio de recursos na área da Saúde, provenientes do então Programa de Saúde da Família. Mais de 30 mandatos de busca e apreensão a 15 empresas do RS, SP e PE.

“Desentendimentos jurídicos por conta da contratação da pouco conhecida Oscip Sollus deixam a Saúde de Porto Alegre na UTI”, criticou o Sindicato Médico do RS. Em Porto Alegre, vereadores de oposição criticaram a contratação e o secretário de saúde, que também é o vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a contratação. Fogaça também defendeu. O Sollus afirmou ter sido “vítima” de “fraude fiscal”.

Foi justamente a falta de prestação de contas que motivou o rompimento do contrato em Porto Alegre. Em agosto do ano passado, a prefeitura rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Antes disso, durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre. Os vereadores da oposição tentaram alertar Fogaça para os possíveis problemas que ele enfrentaria com o Sollus, mas ele não teria dado atenção aos alertas.

Por ocasião da rescisão do contrato com o instituto, Fogaça evitou comentar as razões da mudança. Segundo ele disse à imprensa local, “o fim do convênio foi uma questão de escolha. Fizemos apenas uma decisão por algo novo”. O prefeito gaúcho avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”, ainda que a prefeitura tenha decidido pelo fim da parceria.

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